Instrumentos de Gestão

Neste local encontram-se publicitados os atos de gestão de recursos humanos e de organização e funcionamento dos serviços previstos na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro (SIADAP) e no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) e Regulamento anexos à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro. Visam orientar a atividade do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, para a prossecução dos seus objetivos, desempenhando, igualmente, um papel fundamental na boa gestão dos recursos que lhe estão afetos.

Nos termos da LVCR

Regulamento Geral de Proteção de Dados 

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